Direito Previdenciário

Benefícios devidos para os contribuintes da previdência social e para o segurado especial rural (contribuinte presumido).

Benefícios devidos para os contribuintes da previdência social e para o segurado especial rural (contribuinte presumido) que passaram por processo de gravidez com êxito ou a tiveram interrompida de forma não intencional ao final da gestação.

Análise de teses de revisão de benefício para aumento da RMI, RMA.

Benefício devido para o segurado da previdência social, que está incapacitado para o trabalho de forma temporária.

Benefício devido para o cidadão de baixa renda, acima de 65 anos, sem grupo familiar que o sustente.

Benefício devido para o cidadão de baixa renda, incapacitado definitivamente, ou de forma duradoura (acima de 02 anos), sem grupo familiar que o sustente.

Análise e planejamento para melhora de benefício a ser implantado futuramente, ou para a melhor escolha do benefício e da renda a ser obtida com a aposentadoria.

1. Coleta adequada de provas concomitantes do vínculo de trabalho na ação trabalhista;
2. Anotação adequada na CTPS com data de início E data fim;
3. Solicitação de depósito de FGTS ou valor pago indenizado;
4. Pedido por meio de ação trabalhista dos adicionais de insalubridade E periculosidade;
5. Verificação no Decreto-lei 3.048 sobre condições do trabalho;
6. Anotação em NTEP com pedido de dispensa de perícia;
7. Produção antecipada de provas;
8. Entre outras formas.